INFORMAÇÃO do [secretário de estado da Guerra], conde de Subserra, [Manuel Inácio Pamplona Corte Real] referente as condições que os comissários reais [e o conde do Rio Maior, D. António de Saldanha Oliveira Jusarte e Sousa], deveriam apresentar ao imperador do Brasil [D. Pedro I] para a reconciliação do Brasil com Portugal, voltando a ser parte integrante do Reino de Portugal e Algarves, possuindo uma carta constitucional a parte, ficando sob a regência do príncipe português, atual imperador, entre outros pressupostos e regalias, com o objetivo de fazer retornar o Brasil a Portugal na categoria de Reino unido.