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Arquivo Histórico Ultramarino
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CU
Conselho Ultramarino
1530-03-24/1833-08-30
021
Santa Catarina
1717/1827
0005
SANTA CATARINA, Cx. 5
1790-01-29/1796-12-29
00330
OFÍCIO do governador interino de Santa Catarina, José Teixeira Pinto, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], sobre envio de mapas da ilha e do espaço de terreno pertencente a este governo, enviando listas da carga transportada pelo navio Diana à Corte e outra sobre a receita e despesa do senado da Câmara da vila do Desterro.
1790-01-29/1790-01-29
00331
REQUERIMENTO do tenente de Infantaria da guarnição de Santa Catarina, Alexandre José Campos, à rainha [D. Maria I], solicitando dois anos de licença para deslocar-se até o Reino para cobrar a herança deixada por seus.
1790-06-01/1790-06-01
00332
REQUERIMENTO de Miguel Francisco da Costa à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente do posto de capitão da Companhia de Cavalaria da freguesia da Lagoa do Terço Auxiliar de Santa Catarina.
1790-06-22/1790-06-22
00333
AVISO do visconde Mordomo-mor, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde da Cunha, D. António Álvares da Cunha, mandando arrematar pelo Conselho Ultramarino, o contrato dos dízimos de Santa Catarina a António José Ferreira no período de Janeiro de 1791 a Dezembro de 1793, de acordo com as condições assinadas por Luís José de Brito.
1790-07-19/1790-07-19
00334
CERTIDÃO do provedor e escrivão da Fazenda Real de Santa Catarina, Manuel José Piamos, declarando que a nova estrada e caminho que se está abrindo da freguesia de São José da Terra Firme pelos sertões adentro até a vila das Lajes é de grande utilidade para o serviço real, pois além de povoar esta área, auxilia na defesa das terras desta ilha.
1790-07-31/1790-07-31
00335
CARTA da Câmara da vila de Nossa Senhora do Desterro, à rainha [D . Maria I], comunicando que não encontrou ordem acerca do pagamento das propinas que as câmaras desta vila devem satisfazer ao secretário do Conselho Ultramarino, Miguel Lopes de Lavre; da despesa e do rendimento anual desta Câmara, explicando que o subsídio mais alto acha-se aplicado no pagamento da factura do novo caminho do sertão do oeste de Santa Catarina, que foi arrematado em praça por ordem do vice-rei [do estado do Brasil] Luís de Vasconcelos e Souza.
1790-08-14/1790-08-14
00336
REQUERIMENTO de Manuel Pinto da Silva e Joaquim Manuel da Costa Lobo, negociantes da praça [de Lisboa], à rainha [D. Maria I], solicitando que no Conselho Ultramarino e Mesa do Sal se registre o aviso de 14 de Abril de 1789, que concede liberdade do sal e facilita a abertura do comércio com Santa catarina e o Rio Grande de São Pedro para os comerciantes do Reino.
1790-08-31/1790-08-31
00337
REQUERIMENTO de Josefa Maria do Espírito Santo, viúva do tenente-coronel do Regimento de Artilharia, Pedro da Costa Marim, à rainha [D. Maria I], solicitando mercê de uma tença na obra pia, em remuneração aos serviços prestados pelo seu marido.
1790-10-20/1790-10-20
00338
AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro] ao duque de Lafões, mandando remeter ao Conselho de Justiça o processo verbal contra o soldado Francisco Xavier de Muros, da 4º. Companhia do Regimento de Santa Catarina.
1790-12-13/1790-12-13
00339
OFÍCIO [do governador nomeado para Santa Catarina], Manuel Soares Coimbra, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, enviando um pequeno sinal de gratidão pelos benefícios concedidos a sua pessoa.
1791-01-04/1791-01-04
00340
OFÍCIO do [governador nomeado para Santa Catarina], Manuel Soares Coimbra, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, enviando mapa da carga transportada pela corveta Nossa Senhora do Livramento e Santo António, assinado por António Saldanha de Andrade Vasconcelos, capitão da dita corveta.
1791-01-04/1791-01-04
00341
OFÍCIO do [governador de Santa Catarina], Manuel Soares Coimbra, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, agradecendo a confirmação do posto de coronel do Regimento da ilha [de Santa Catarina], com o governo da mesma e por ter concedido a honra de seu filho assentar praça de cadete, solicitando instruções para administrar correctamente o governo a que foi destinado.
1791-02-10/1791-02-10
00342
REQUERIMENTO do escrivão dos Armazéns da cidade do Rio de Janeiro, João Prestes de Melo, ao príncipe regente [D. João], solicitando provimento do posto de provedor da Fazenda Real de Santa Catarina que se acha vago.
1791-05-06/1791-05-06
00343
OFÍCIO do provedor da Fazenda Real, João Prestes de Melo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre a assistência dada ao mestre e piloto de corveta Nossa Senhora do Livramento, António de Saldanha de Andrade, que veio conduzindo do Rio Grande de São Pedro.
1791-12-30/1791-12-30
00344
CARTA do [governador de Santa Catarina], Manuel Soares Coimbra, à rainha [D. Maria I] sobre o envio da certidão do decreto de 1790 que revogou o decreto de 1787, em que permitia o provimento de postos militares.
1792-01-03/1792-01-03
00345
OFÍCIO do provedor da Fazenda Real de Santa Catarina, João Prestes de Melo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, enviando agradecimentos por ter sido provido no dito emprego e declarando sua obediência as ordens e preceitos do dito secretário.
1792-01-27/1792-01-27
00346
REQUERIMENTO de Francisco Rocha Cota à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta de sesmaria das terras situadas na parte norte do rio Biguassú, da freguesia de São Miguel, Santa catarina.
1792-06-25/1792-06-25
00347
REQUERIMENTO de Vicente Duarte Pinto, à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta de sesmaria de uma data de terra situada próximo ao rio Biguassú, da freguesia de São Miguel, Santa catarina.
1792-06-25/1792-06-25
00348
REQUERIMENTO do capitão Manuel Soares Serrão, à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta de sesmaria, de uma data de terra no território do rio Passavinte, da freguesia de São José da Terra Firme, Santa Catarina.
1792-06-25/1792-06-25
00349
REQUERIMENTO do tenente de Infantaria do Regimento de Santa Catarina, Alexandre José de Campos, à rainha [D. Maria I], solicitando licença pelo período de um ano para ir ao Reino tratar de dependências de sua casa e família.
1792-08-31/1792-08-31
00350
REQUERIMENTO de José Francisco de Abreu à rainha [D. Maria I], solicitando a propriedade do ofício de escrivão da Câmara, Órfãos e Almotaçaria de Santa Catarina, que se encontra vago.
1793-02-01/1793-02-01
00351
ESCRITO do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Francisco da Silva Corte Real ao desembargador Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, remetendo por ordem do dito Conselho, o requerimento e os documentos do coronel do Regimento de Infantaria, Fernando da Gama Lobo, em que solicita remuneração pelos serviços prestados e carta patente de coronel, com faculdade de renunciar em quem lhe parecer.
1793-02-05/1793-02-05
00352
REQUERIMENTO de João Marcos Vieira de Araújo Braga, à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente do posto de capitão do Terço de Auxiliares da Companhia de Infantaria de São José da Terra Firme, Santa Catarina.
1793-05-02/1793-05-02
00353
REQUERIMENTO de António Luís Pereira à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente do posto de capitão da Companhia da Cavalaria da freguesia de Nossa Senhora das Necessidades, Santa Catarina.
1793-05-02/1793-05-02
00354
REQUERIMENTO de José Joaquim Jacques Nico à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente do posto de capitão do Terço de Cavalaria Auxiliar da vila de Nossa Senhora do Desterro, Santa Catarina.
1793-11-28/1793-11-28
00355
OFÍCIO do [governador de Santa Catarina], tenente-coronel João Alberto de Miranda Ribeiro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, comunicando a sua nomeação como governador desta ilha pelo vice-rei do estado do Brasil, conde de Resende, [António José de Castro], em virtude da devassa tirada pelo ouvidor da comarca do Rio de Janeiro, José António Valente, referente a intriga ocorrida entre o ex-governador de Santa Catarina, coronel Manuel Soares Coimbra e o provedor da Fazenda Real de Santa Catarina, João Prestes de Melo.
1793-12-24/1793-12-24
00356
REQUERIMENTO do capitão governador da fortaleza de Santo António de Ratones, João da Costa da Silveira, à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta de sesmaria de uma data de terra na paragem denominada saco do rio de Maruis, Santa Catarina.
1794-01-27/1794-01-27
00357
REQUERIMENTO do bacharel Lourenço José Vieira Souto à rainha [D. Maria I], solicitando provisão para o lugar de ouvidor de Santa Catarina.
1794-05-19/1794-05-19
00358
REPRESENTAÇÃO dos habitantes de Santa Catarina, à rainha [D. Maria I], solicitando ministros imparciais para tratarem das investigações da devassa feita contra coronel e ex-governador de Santa Catarina, Manuel Soares Coimbra, fazendo queixa da arbitrariedade do ouvidor da comarca do Rio de Janeiro, José António Valente e do provedor da Fazenda Real de Santa Catarina, João Prestes de Melo.
1794-07-30/1794-07-30
00359
OFÍCIO do [governador de Santa Catarina], tenente-coronel João Alberto de Miranda Ribeiro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro sobre sua experiência e seu serviços na carreira militar, solicitando promoção no posto de coronel do Regimento de Infantaria da praça de Moura.
1795-03-11/1795-03-11
00360
CERTIDÃO de alvará passada pelo escrivão da Fazenda Real de Santa Catarina, Manuel José Ramos acerca das resoluções de 14 de outubro de 1751, do rei D. José, proibindo a saída de negros para terras que não sejam de seus domínios e as penas que devem ter os infratores à sua ordem.
1795-05-20/1795-05-20
00361
CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I sobre a devassa que se procedeu contra o [ex-governador de Santa Catarina], coronel Manuel Soares Coimbra.
1795-05-23/1795-05-23
00362
REQUERIMENTO do [ex-governador de Santa Catarina], coronel Manuel Soares Coimbra, à rainha [D. Maria I], solicitando que seja sustado o envio da devassa que corre contra ele, para o Rio de Janeiro, a fim de poder interpor os recursos necessários ao seu livramento.
1795-06-09/1795-06-09
00363
REQUERIMENTO do [ex-governador de Santa Catarina], coronel Manuel Soares Coimbra, à rainha [D. Maria I], solicitando que a sua devassa seja remetida ao vice-rei do Rio de Janeiro, [conde de Resende, D. António José de Castro] e que levante o sequestro dos seus bens e se pague o soldo de coronel por inteiro desde o dia que foi rendido.
1795-06-19/1795-06-19
00364
CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre o requerimento do tenente de Granadeiros do Regimento de Santa Catarina, Alexandre José de Campos, que solicita o posto de sargento-mor.
1795-06-20/1795-06-20
00365
REQUERIMENTO do ajudante do número do Terço de Infantaria Auxiliar de Santa Catarina, Manuel de Miranda Bettencourt, à rainha [D. Maria I], solicitando a reforma no posto de capitão de Infantaria com o soldo por inteiro.
1795-06-26/1795-06-26
00366
REQUERIMENTO do porta-bandeira da 3º. Companhia do Regimento de guarnição de Santa Catarina, à rainha [D. Maria I], solicitando um ano de licença sem vencimento dos soldos.
1795-06-27/1795-06-27
00367
REQUERIMENTO de Inácia Maria da Conceição à rainha [D. Maria I], solicitando provisão da dispensa da lei, que releve o lapso de tempo para que possa tomar conhecimento do agravo na Relação do Rio de Janeiro, em que são partes a suplicante e António de Paiva.
1795-06-28/1795-06-28
00368
REQUERIMENTO do porta-bandeira da 3ª Companhia do Regimento da guarnição de Santa Catarina, José Gomes da Silva de Carvalho, à rainha [D. Maria I], solicitando licença por um ano para que possa dirigir-se à Corte.
1795-08-11/1795-08-11
00369
AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar Luís Pinto de Sousa Coutinho], ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, António José de Castro, concedendo a passagem do bacharel João Brás Nedal Jordão, para regressar Santa catarina e Rio Grande de São Pedro, sem que seja molestado pela Justiça.
1795-10-31/1795-10-31
00370
AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar Luís Pinto de Sousa Coutinho], ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, António José de Castro, autorizando a ordem para manter o padre Francisco José Ferreira Rodrigues como professor da cadeira de Língua Latina de Santa Catarina.
1795-11-06/1795-11-06
00371
REQUERIMENTO de Manuel de Moraes Poderoso, à rainha [D. Maria I], solicitando provisão para que a autoridade competente possa medir e demarcar as terras situadas na margem do rio Tubarão, de laguna, de Santa Catarina.
1796-01-22/1796-01-22
00372
CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do mestre de campo do Terço de Irajá, José Pedro Francisco Leme da Câmara, em que solicita a patente de coronel, emprego no governo de Santa Catarina e pagamento dos soldos atrasados desde o tempo da campanha do sul.
1796-01-26/1796-01-26
00373
OFÍCIO do [governador de Santa Catarina], tenente-coronel João Alberto de Miranda Ribeiro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Balsemão, Luís Pinto de Sousa Coutinho] sobre um requerimento em que solicitava o posto de coronel do seu regimento, pedindo que o dito secretário interceda por ele.
1796-05-24/1796-05-24
00374
CARTA da Câmara da vila de Nossa Senhora do Desterro, Santa Catarina, à rainha [D. Maria I], remetendo cópias das provisões régias que permitiam aos povoadores deste continente utilizarem os campos comuns de Araçatuba na criação do gado.
1796-06-22/1796-06-22
00375
CARTA da Câmara da comarca de Santa Catarina, à rainha [D. Maria I], solicitando a criação de duas ou três freguesias ao longo da estrada da parte da terra firme até a vila de Lages com o propósito dos caminhantes terem pouso em suas viagens de comércio, tornando a dita estrada útil.
1796-06-22/1796-06-22
00376
REQUERIMENTO do [ex-governador de Santa Catarina], coronel Manuel Soares Coimbra, por seu procurador Simão Pires Sardinha, à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente de capitão de Granadeiros do Regimento de Infantaria de Santa Catarina.
1796-06-23/1796-06-23
00377
OFÍCIO do [governador de Santa Catarina], tenente-coronel João Alberto de Miranda Ribeiro, ao [secretário de estado da Marinha], [visconde de Balsemão], Luís Pinto de Sousa Coutinho sobre o envio de documentos acerca dos planos de obras para a defesa de Santa Catarina, e solicita o pagamento da diferença de soldo que lhe é devido como governador.
1796-06-26/1796-06-26
00378
AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, António José de Castro, ordenando que se consulte sobre a representação da Câmara de Santa Catarina, em que solicitam a criação de uma Alfândega na dita ilha.
1796-10-22/1796-10-22
00379
REQUERIMENTO do ajudante da Cavalaria e Infantaria Auxiliar do Terço de Santa Catarina, Manuel da Costa Braga, por seu procurador António José Monteiro, à rainha [D. Maria I], solicitando licença por um ano para ir à Corte tratar de dependências que necessitam de sua assistência.
1796-11-05/1796-11-05
00380
OFÍCIO de Pedro de Mendonça de Moura ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo o requerimento do tenente-coronel Pedro da Costa Marim em que solicita o antigo soldo de aspirante.
1796-12-11/1796-12-11
00381
REQUERIMENTO do cirurgião Inácio Joaquim de Paiva, à rainha [D. Maria I], solicitando o cargo de cirurgião-mor do presídio de Santa Catarina por falecimento do cirurgião daquele presídio, Paulo Lopes Falcão.
1796-12-15/1796-12-15
00382
CARTA do juiz e mais oficiais da Câmara da vila de Nossa Senhora do Desterro à rainha [D. Maria I], solicitando um juiz de fora para a população da vila de Nossa Senhora do Desterro.
1796-12-29/1796-12-29
Available services
Reproduction request
Early consultation
SANTA CATARINA, Cx. 5
Description level
Instalation unit
Reference code
PT/AHU/CU/021/0005
Title type
Atribuído
Date range
1790-01-29
to
1796-12-29
Dimension and support
1 caixa com 53 documentos; papel
Physical location
AHU_CU_SANTA CATARINA, Cx. 5
Language of the material
português
Physical characteristics and technical requirements
1 cx. metálica: 330x435x220 mm
Location of originals
AHU
Creation date
31/10/2018 16:03:34
Last modification
04/03/2019 14:23:53
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