CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, relativa á revalidação de uma devassa tirada contra Clemente Pereira Fidalgo, acusado por Manuel de Oliveira Pantoja de lhe ter furtado um escravo e assassinado outro que lhe pertencia .