CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do governador e capitão-general do Estado do Maranhão [e Pará], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, relatando a situação deplorável das capitanias daquele Estado face ao número elevado de índios vitimados pelas doenças contagiosas ocorridas naquela região, e solicitando a sua substituição por escravos negros de Angola, Guiné, Costa da Mina e Ilhas de Cachéu por sua robustez física, e obrigando os moradores a pagarem os direitos á Fazenda Real daquela Capitania.