DECRETO do príncipe regente [D. João], promovendo o alferes Manuel Pereira Pinto, no posto de capitão, e o anspeçada Valério José, no posto de alferes do Regimento da cidade de Belém do Pará, como recompensa pelos serviços por estes prestados durante o conflito existente entre embarcações portuguesas e francesas na costa do Pará.