AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses], ao [vice-rei do estado do Brasil], D. Fernando José de Portugal e Castro, ordenando que se alguma índio ou vassalo espanhol passasse para o lado português, quando da restituição dos terrenos aos espanhóis, que fosse bem acolhido e tratado com bondade e que recebesse da Fazenda Real o necessário para a sua subsistência.