Ofício do presidente da Alçada, José de Melo Freire, participando ao Conde de Subserra, ter esta terminado a sua missão com a públicação da sentença final, e por isso regressarem ao Reino todos os ministros, a bordo da fragata «Amazonas». Anexo: três documentos sendo um deles a cópia do termo das declarações prestadas pelo drº João Francisco de Oliveira.