macau - Arquivo Histórico Ultramarino

Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Relatório geral de inspeção às comarcas da "África Portuguesa", Guiné, Praia, São Vicente, São Tomé e Príncipe, Cabinda, Quanza, Nova Lisboa, Novo Redondo, Malange, Bié, Benguela, Huíla, Moçâmedes, Lu ...

Dates 1952 - 1962

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU02225

Physical location AMU_02225 - S03-2167/2

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Inspeção ordinária na comarca de Malange (1954); requerimento do Presidente da Relação de Goa relativo a ausências em férias de magistrados e oficiais de justiça das colónias (1954); relatório de insp ...

Dates 1953 - 1956

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU02229

Physical location AMU_02229 - S03-2169/2

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Relatórios de posse de juízes nas comarcas de São Tomé, Cabinda, Luanda e Guiné (1945); relatório da Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, relativo às comarcas do Barlavento, Sotavento e Guiné ...

Dates 1944 - 1946

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04528

Physical location AMU_04528 - S06-0489/2

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Concurso para delegado do Procurador da República da comarca da Guiné (1937); relatórios de posse de juízes na Vara Crime da comarca de Lourenço Marques e na comarca da Beira elaborados nos termos do ...

Dates 1937 - 1939

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04596

Physical location AMU_04596 - S03-1019

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Exposição de advogado no sentido de obter esclarecimento se o nº 3 do artº 95º da Organização Judiciária das Colónias se aplica a advogados declarados em estado de insolvência (1938-1939); ingresso na ...

Dates 1933 - 1939

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04604

Physical location AMU_04604 - S03-1025/1

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Relatórios de posse de juízes nas comarcas de Timor (1939) e Quepém (1940); providências para instalação do tribunal da comarca de Timor (1940); furto de emolumentos na secretaria do Tribunal do Comér ...

Dates 1939 - 1940

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04612

Physical location AMU_04612 - S03-1032

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Aplicação às colónias do Decreto nº 30384 de 18 de abril de 1940; requerimento de oficial de diligências na comarca de Cabo Delgado para lhe ser amnistiada a pena de suspensão (1940); dúvidas sobre a ...

Dates 1940 - 1941

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04619

Physical location AMU_04619 - S03-1037

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Processos submetidos ao Conselho Superior Judiciário do Ultramar

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Mapas do movimento dos processos nas comarcas de Salcete, Macau, Ilhas de Goa, Bardez, Quepém, Bicholim, Damão e dos Julgados Municipais Especiais de Pondá e Mormugão (1940).

Dates 1940 - 1941

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/007/AMU04623

Physical location AMU_04623 - S03-1041

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Relatórios remetidos pelos serviços judiciais

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Documentação relativa à comarca de Macau, designadamente, relatório do Procurador da comarca (1951); mapas de movimentos das cadeias (1949-1951); mapas estatísticos de presos (1949-1951); relatório do ...

Dates 1947 - 1951

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/012/AMU02120.01

Physical location AMU_02120.01 - S02-0324

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Relatórios remetidos pelos serviços judiciais

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Documentação referente às comarcas de Damão (1950-1953) e Macau (1951-1952) que inclui relatórios, relações do pessoal e de livros escriturados, mapas estatísticos de movimento de processos e de preso ...

Dates 1951 - 1953

Complete reference PT/AHU/MU-CSJU/012/AMU02122.01

Physical location AMU_02122.01 - S02-0326/2

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