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Arquivo Histórico Ultramarino
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CU
Conselho Ultramarino
1530-03-24/1833-08-30
035
Ultramar
1581-10-01/1834-09-03
0035
ULTRAMAR, Cx. 35
1831-05-04/1832-04-29
02895
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], remetendo relação dos militares sentenciados a degredo para o Ultramar.
1831-05-04/1831-05-04
02896
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos sentenciados ao degredo, João António Uvinha, Francisco Ribeiro Passarela, Bernardo Joaquim, Joaquim Francisco Gomes, Miguel Luís para Cabo Verde; Francisco António Camarinha, António Sebastião, José Dias, João Manuel Cravela, João Rabanares, Hilário Garcia, Manuel Colona e Manuel Rivas para Angola, e António Manuel ou António Duarte, para Moçambique, e que solicitam comutação de suas penas ou perdão régio das mesmas.
1831-05-06/1831-05-06
02897
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre representação da Câmara de Salcete e requerimentos de Rafael José Gonçalves, do alferes Manuel José Cardoso e do tenente Francisco José Carvalho.
1831-05-09/1831-05-09
02898
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos de Luís João de Almeida e Avelino Xavier de Meneses.
1831-05-13/1831-05-13
02899
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos sentenciados ao degredo, Teotónio do Amaral para a Ilha do Príncipe; José Tristão de Oliveira, Francisco Rodrigues da Fonseca e José António para Angola, e que solicitam partir para o degredo com toda brevidade possível.
1831-05-13/1831-05-13
02900
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos sentenciados ao degredo, António Joaquim, Francisco Joaquim Ilhó para Angola; Francisco Joaquim Marques para Cabo Verde e que solicitam comutação de suas penas.
1831-05-14/1831-05-14
02901
INFORMAÇÃO acerca dos papéis feitos pelo [secretário do Conselho Ultramarino, António Nicolau de Moura Stockler], desde o princípio de 1831.
1831-05-18/1831-05-18
02902
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos sentenciados ao degredo, José Luís de Melo e Manuel Rodrigues para Angola e Manuel Duarte para a Índia e que solicitam comutação de suas penas.
1831-05-19/1831-05-19
02903
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento do sentenciado ao degredo para Cabo Verde, Francisco António Azedo que solicita comutação de pena para Castro Marim.
1831-05-21/1831-05-21
02904
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia e Angola.
1831-05-27/1831-05-27
02905
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento de Luís António, sentenciado ao degredo para Angola e que solicita comutação de sua pena para o Reino.
1831-05-27/1831-05-27
02906
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], sobre o envio de fardamentos para os destacamentos do Regimento de Caçadores da Beira Alta, nas ilhas de São Miguel e da Madeira.
1831-05-31/1831-05-31
02907
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre os requerimentos de Joaquim José Cardoso da Silva e de Joaquim Teles de Almada e Castro.
1831-06-01/1831-06-01
02908
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento de Joaquim Gonçalves, condenado a degredo para Cabo Verde e que solicita o perdão régio.
1831-06-03/1831-06-03
02909
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia e Cambambe.
1831-06-03/1831-06-03
02910
REQUERIMENTO do soldado José António e outros sentenciados ao degredo para o Ultramar ao rei [D. Miguel], solicitando serem remetidos da cadeia do Limoeiro para o presídio da Trafaria e de lá para seus destinos.
1831-06-06/1831-06-06
02911
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], sobre o perdão concedido ao condenado ao degredo para a Índia, António José Miguel, e comunicando que foram dadas as ordens necessárias para ser solto do presídio da Trafaria.
1831-06-07/1831-06-07
02912
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Moçambique e Índia.
1831-06-07/1831-06-07
02913
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos condenados ao degredo, Inácio de Figueiredo, que solicita comutação de pena; João António de Aguiar para Cabo Verde e Manuel Ferreira da Cruz para Angola e que solicitam perdão régio.
1831-06-20/1831-06-20
02914
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [ministro assistente ao despacho], duque de Cadaval, [D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia, Cabo Verde e Angola.
1831-06-21/1831-06-21
02915
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos condenados ao degredo, Joaquim Gomes para Cabo Verde e Manuel Gonçalves para Angola e que solicitam comutação de suas penas.
1831-06-22/1831-06-22
02916
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento do condenado a degredo para a Índia, Paulino José e que solicita o perdão régio.
1831-06-22/1831-06-22
02917
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento do condenado a degredo para a Angola, João dos Santos Brás e que solicita comutação da pena ou o perdão régio.
1831-07-01/1831-07-01
02918
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos condenados ao degredo, André Fernandes, Domingos Gonçalves Calvão, Manuel Joaquim Hilário para a Angola; Francisco Vaz para Moçambique; José Raposo Cordeiro para os Açores; José Fialho Pulido e seus filhos Luís Polido e João Nepomuceno para a Índia e que solicitam perdão de suas penas; Mateus do Nascimento para Cabo Verde e que solicita comutação da pena para trabalhos em embarcações de guerra.
1831-07-01/1831-07-01
02919
LEMBRETES de portarias, aviso e decretos de nomeações e exonerações, de diversos cargos públicos no Conselho Ultramarino, na Índia, Cabo Verde, Moçambique, Angola.
1831-07-06/1831-07-06
02920
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos condenados ao degredo, António Joaquim Marujo, António Joaquim, António Francisco e Agostinho da Cal, Francisco Mendes, Francisco José da Silva, Joaquim Domingues da Silva, Joaquim Pinto, José Rebelo, Manuel Colona para Angola, António Joaquim de Sousa, Miguel Luís, António José Salvado, António da Silva, Inácio de Figueiredo, Manuel Joaquim Banha para Cabo Verde; José Francisco e Manuel José Lourenço para Angoche; Zeferino Ferreira e Vicente José Ferreira para Bissau e que solicitam comutação de suas penas.
1831-07-11/1831-07-11
02921
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia e Angola.
1831-07-16/1831-07-16
02922
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos condenados ao degredo António Gomes, José Maria Rodrigues, António Gomes, António Joaquim de Sousa, José Agostinho Barreiros, José Joaquim Lima Brandão, Manuel Joaquim [que pede comutação de pena] e José Fernandes todos sentenciados para Cabo Verde; António Rodrigues para Cacheu; Domingos António Rosado, Manuel da Silva Baião, José Moreira Bonitinho, Francisco Pinto, Vicente Bernardo, Francisco José Pereira [que pede comutação de pena], José Joaquim [que pede comutação de pena], José Henriques, António de Sousa [pede comutação de pena] e Luís de Araújo [pede perdão da pena] todos sentenciados para Angola; indicando que todos os outros solicitam a comutação de suas penas ou o perdão régio das mesmas.
1831-07-19/1831-07-19
02923
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia, Angola e Moçambique.
1831-07-27/1831-07-27
02924
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], remetendo mapa dos degredados, pelos crimes de deserção, agressão, morte, furtos e política, cujas sentenças foram registradas no seu Juízo em Julho e que foram condenados a Índia, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Cacheu e Ilha do Príncipe.
1831-08-02/1831-08-02
02925
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], comunicando o cumprimento das sentenças dos militares, Domingos Rodrigues, condenado ao degredo para a Índia e João António de Oliveira, para Massangano.
1831-08-03/1831-08-03
02926
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando os requerimentos dos sentenciados ao degredo para Angola, João de Oliveira e Manuel Soares Ferreira, que solicitam o perdão régio.
1831-08-12/1831-08-12
02927
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], sobre a ordem recebida para transferir duzentos sentenciados ao degredo, da cadeia do Limoeiro para o presídio da Trafaria.
1831-08-12/1831-08-12
02928
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia e Angola.
1831-08-30/1831-08-30
02929
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], remetendo relação dos degredados sentenciados para Índia, Bissau, Cacheu, Cabo Verde, Rios de Sena, Angola e Moçambique, pelos crimes de deserção, furto, morte, roubo, vadiagem, ofensa e política.
1831-09-01/1831-09-01
02930
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], comunicando o envio dos soldados, Francisco Manuel e Sebastião Domingues da cadeia do Limoeiro para a do Castelo, por terem sido comutadas as penas de degredo para a Índia.
1831-09-14/1831-09-14
02931
OFÍCIO do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao [desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião], informando os requerimentos dos militares sentenciados ao degredo, António José, Francisco Joaquim Marques, José Faustino Bastos e Manuel Lourenço, para Cabo Verde; Domingos dos Santos, para Cacheu; Francisco Rodrigues da Fonseca, para Angola; Luís Batista, para Caconda; Manuel Gonçalves, para Castro Marim e Félix Cordeiro, para a Índia e que solicitam perdão ou comutação de suas penas para o Reino.
1831-09-14/1831-09-14
02932
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Rios de Sena, Índia, Cabo Verde.
1831-09-20/1831-09-20
02933
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento de José Eugênio do Vale Batista, solicitando ser reposto em liberdade.
1831-09-22/1831-09-22
02934
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], informando o requerimento de Francisco Folgado Moreno, solicitando o perdão da pena de degredo para Castro Marim.
1831-09-27/1831-09-27
02935
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Angola, Índia e Bissau.
1831-09-28/1831-09-28
02936
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano ao rei [D. Miguel], remetendo relação dos degredados sentenciados para Índia, Bissau, Cacheu, Cabo Verde, Rios de Sena, Ilha do Príncipe Angola e Moçambique, pelos crimes de deserção, furto, roubo, vadiagem, ofensa, morte, traição e política.
1831-10-01/1831-10-01
02937
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre a nomeação dos cadetes do Regimento de Cavalaria de Lisboa, Diogo Álvaro Pereira Sarmento Forjaz de Lacerda e João Pereira Forjaz Sarmento de Lacerda, como alferes para o Ultramar.
1831-10-02/1831-10-02
02938
OFÍCIO do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano, ao [desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião], sobre ofício do carcereiro da cadeia do Castelo de São Jorge, sugerindo o envio dos presos políticos, José António Lourenço, [José dos Santos, António Caetano da Costa e António Delgado, preso por roubo], daquela cadeia para o presídio da Trafaria e de lá para seus destinos de degredo na África e Ilha do Príncipe.
1831-10-08/1831-10-08
02939
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre as despesas no Hospital da Marinha com o capitão José Luís Pereira de Sousa e do cirurgião-mor reformado, José Inácio de Pontes Pinto e Sousa.
1831-10-20/1831-10-20
02940
CARTA do juiz dos degredados Isidoro António do Amaral Semblano, ao rei [D. Miguel], remetendo relação nominal dos degredados sentenciados para Rios de Sena, Cabo Verde, Cacheu, Bissau e Índia, por crimes políticos, de deserção e furto.
1831-11-02/1831-11-02
02941
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares a quem foi comutada a pena de morte, em pena de degredo perpétuo para Rios de Sena.
1831-11-02/1831-11-02
02942
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia, Angola, Moçambique e Cabo Verde.
1831-11-03/1831-11-03
02943
CARTA do conselheiro do Conselho Ultramarino, que serve de secretário, João António Rodrigues Ferreira, ao rei [D. Miguel], sobre requerimento do físico-mor de Moçambique e Angola, José de Melo, solicitando o pagamento de meio soldo vitalício.
1831-11-18/1831-11-18
02944
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia, Cabo Verde, Angola.
1831-12-01/1831-12-01
02945
OFÍCIO do juiz dos degredados Francisco de Paula de Brito e Barros Villar, ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, [conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos sentenciados ao degredo para Índia, Angola, Lourenço Marques, Bissau, por crimes políticos, de deserção, morte, roubo, desordem.
1831-12-01/1831-12-01
02946
OFÍCIO do juiz dos degredados Francisco de Paula de Brito e Barros Villar, ao secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar, [conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros], informando o requerimento do sentenciado ao degredo, José de Paula Pacheco, solicitando perdão do resto da pena que está a cumprir em Castro Marim.
1831-12-14/1831-12-14
02947
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares condenados ao degredo para Índia e Angola.
1831-12-15/1831-12-15
02948
OFÍCIO de Dovey a José Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, sobre a sublevação de soldados em São Miguel e Faial, as lutas entre liberais e absolutistas, as movimentações internas e externas, e da inevitabilidade da mudança de sistema político.
1831-12-27/1831-12-27
02949
RELAÇÃO de militares para o Ultramar, Índia e Moçambique.
1831/1831
02950
REQUERIMENTO de Catarina Inácia de Proença, por seu procurador Manuel Gonçalves de Moura, ao rei [D. Miguel], solicitando o pagamento do juro de um padrão assente nos rendimentos do Conselho Ultramarino, por sucessão de seu falecido pai, Bento José Monteiro.
1832-01-18/1832-01-18
02951
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo aviso e relação dos presos abrangidos pela comutação da pena de morte para degredo perpétuo para os Rios de Sena, Angola e Cacheu.
1832-01-19/1832-01-19
02952
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], concordando com o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] sobre requerimentos de sentenciados, solicitando comutação ou perdão de pena, constantes da relação anexa.
1832-01-21/1832-01-21
02953
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo decreto e relações das praças do extinto Regimento de Infantaria de Lisboa, que passam a servir no Ultramar.
1831-01-24/1831-01-24
02954
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], concordando com o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar], sobre requerimentos de sentenciados, solicitando comutação ou perdão de pena, constantes da relação anexa.
1832-01-30/1832-01-30
02955
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Índia e Angola.
1832-01-31/1832-01-31
02956
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], concordando com o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] sobre requerimentos de sentenciados ao degredo, solicitando comutação ou perdão de pena, com exceção do requerimento de Manuel dos Santos porque crime de vadiagem acompanhado de crime de furto deve ser severamente punido.
1832-02-02/1832-02-02
02957
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], discordando do parecer do juiz dos degredados sobre requerimentos de sentenciados, solicitando comutação ou perdão de pena.
1832-02-02/1832-02-02
02958
REQUERIMENTO dos réus José Esteves, José dos Santos e Isidoro dos Reis, sentenciados ao degredo para Moçambique o primeiro e para Cabo Verde os outros dois, por seu procurador, Luís Inocêncio Miller, ao rei [D. Miguel], solicitando perdão de suas penas.
1832-02-09/1832-02-09
02959
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Índia, Angola e Moçambique.
1832-02-11/1832-02-11
02960
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Angola e Moçambique.
1832-02-17/1832-02-17
02961
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos do ouvidor de Moçambique e do cónego Manuel Patrício Correia de Castro.
1832-02-18/1832-02-18
02962
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], concordando com parecer do juiz dos degredados sobre a generalidade dos requerimentos dos sentenciados ao ultramar, solicitando comutação ou perdão de pena.
1832-02-19/1832-02-19
02963
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre alvarás relativos à resolução de 22 de Julho de 1831.
1832-02-20/1832-02-20
02964
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Moçambique, Índia e Angola.
1832-02-21/1832-02-21
02965
INFORMAÇÃO relativa à chegada ao serviço de funcionários do [Conselho Ultramarino].
1832-02/1832-02
02966
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos de João Paulo Cordeiro, de Joaquim Gomes Alves, do Senado da Câmara de Goa, de José Joaquim do Cabo Finali, de Joaquim José da Costa, de Francisco de Falcão Murrelo de Mendonça e João Moniz de Sá Barreto.
1832-02/1832-02
02967
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos de sentenciados ao degredo, solicitando comutação ou perdão de pena.
1832-03-02/1832-03-02
02968
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], concordando com o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos de sentenciados, solicitando comutação ou perdão de pena.
1832-03-08/1832-03-08
02969
AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], ao [presidente do Conselho Ultramarino], marquês de Sabugosa, [José António da Silva César e Meneses], ordenando consulta sobre requerimento do alferes António Freire de Andrade Parreiras, solicitando se lhe releve excesso de licença.
1832-03-10/1832-03-10
02970
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Índia e Moçambique.
1832-03-13/1832-03-13
02971
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo ao requerimento do sentenciado, Inácio Gomes Pinho, solicitando comutação de pena.
1832-03-14/1832-03-14
02972
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo a requerimento do sentenciado ao degredo na Índia, António José da Silva, solicitando comutação de pena.
1832-03-16/1832-03-16
02973
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo a requerimento do sentenciado ao degredo para Angola, Manuel Moreira Gancho, solicitando comutação de pena.
1832-03-16/1832-03-16
02974
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], discordando do parecer do juiz dos degredados relativo aos requerimentos dos sentenciados: António Manuel Maria Infante, Francisco Pinto, Francisco António Gaspar Infante, Gregório José Calisto, Germano José de Carvalho, José Joaquim e Teodósia Nogueira, que solicitam comutação de suas penas de degredo.
1832-03-21/1832-03-21
02975
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos de Ganeça Naguea Parobo, Goendary Zissavante Rao, João Cabaral de Estifique e concurso para o lugar de físico-mor de Cabo Verde.
1832-03-23/1832-03-23
02976
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados: Joaquim Antunes, Agostinho José, António Duarte, José Maria Pereira e Joaquim Gomes, solicitando comutação de suas penas de degredo para o ultramar.
1832-03-25/1832-03-25
02977
RELAÇÕES dos decretos dirigidos ao Conselho de Guerra e mandados passar ao Conselho Ultramarino, pelo seu presidente, o marquês de Sabugosa, [José António da Silva César e Meneses], relativos aos anos de 1821, 1822, 1823 e 1824.
1832-03-26/1832-03-26
02978
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos de Joaquim Jacob Salvador Fernandes, do governador de Quelimane e Rios de Sena, Manuel Joaquim Mendes de Vasconcelos e Cirne, de António Cândido Pedroso Gamito, do governador de Bissau Joaquim António de Matos, de Filipe José de Carvalho e Castro, de António Pereira,
1832-03/1832-03
02979
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre o parecer do juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar], relativo aos requerimentos dos sentenciados ao degredo no ultramar, Manuel dos Santos, João Rabanares e João Batista Pereira, solicitando comutação de suas penas para o Reino.
1832-04-01/1832-04-01
02980
OFÍCIO do [comandante] do Quartel General da Marinha, José Joaquim da Rosa Coelho, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], comunicando que foi armada em nau de viagem a charrua Princesa Real, e a necessidade de ser definida a quantidade e qualidade dos degredados que deve transportar, informando ainda a quantidade dos sentenciados existentes nos presídios da Trafaria e Cova da Moura e da lotação máxima que a referida charrua transporta.
1832-04-06/1832-04-06
02981
LISTA das consultas que sobem para assinatura régia pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre requerimentos, do alferes António Freire de Andrade Parreiras, do escrivão da Alfândega de Moçambique, António Francisco Cardoso e do tenente, Francisco Pinto Homem.
1832-04-06/1832-04-06
02982
OFÍCIO do [secretário de estado da Justiça], Luís de Paula Furtado de Castro do Rio de Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], comunicando que foi ordenado ao juiz dos degredados [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] a remoção para o presídio da Trafaria dos cento e vinte e oito degredados, de preferência os presos políticos, para a Índia e Moçambique.
1832-04-06/1832-04-06
02983
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando sobre o parecer do juiz dos degredados, [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados [Inácio Gomes de Pinho, Narciso José Vicente Coelho e João Gonçalves da Cruz], solicitando perdão ou comutação de suas penas de degredo.
1832-04-08/1832-04-08
02984
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando sobre o parecer do juiz dos degredados, [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados, [Manuel Rodrigues Cabida e Alexandre Joaquim], solicitando comutação de suas penas de degredo ou perdão régio.
1832-04-08/1832-04-08
02985
OFÍCIO do [secretário de estado da Guerra], conde de São Lourenço, [António José de Melo e Silva César e Meneses], ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], remetendo relação dos militares sentenciados ao degredo para Índia e Angola.
1832-04-14/1832-04-14
02986
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando sobre o parecer do juiz dos degredados, [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados, [Maria Joaquina e seu filho Manuel Rodrigues da Silva], solicitando comutação de penas.
1832-04-16/1832-04-16
02987
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando sobre o parecer do juiz dos degredados, [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados, José António Félix e João Dias, solicitando perdão ou comutação de suas penas de degredo.
1832-04-16/1832-04-16
02988
REQUERIMENTO de António José de Sousa Pinto ao rei [D. Miguel], solicitando que seja ordenado ao Real Erário a entrega ao inspetor do Arsenal uma quantia para pagamento da preparação das boticas destinadas à Índia e Moçambique que lhe foram encomendadas.
1832-04-18/1832-04-18
02989
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando sobre o parecer do juiz dos degredados, [Francisco de Paula de Brito e Barros Villar] relativo aos requerimentos dos sentenciados, Joaquim José de Abreu e Feliciano de Jesus, solicitando perdão ou comutação de suas penas de degredo.
1832-04-19/1832-04-19
02990
REQUERIMENTO de Inês Antônia Martins Soares, viúva do oficial da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, João Torcato Soares, ao rei [D. Miguel], solicitando o pagamento de metade do ordenado de seu falecido marido.
1832-04-25/1832-04-25
02991
OFÍCIO do desembargador que serve de chanceler e de regedor, António José Guião, ao [secretário de estado, interino, da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], informando estarem prontos no presídio da Cova da Moura 118 réus para embarcar para o ultramar; indicando as ausências dos réus Feliciano de Jesus, a quem foi ordenado que retornasse ao Limoeiro e Basílio de Jesus que faleceu.
1832-04-29/1832-04-29
Available services
Reproduction request
Early consultation
ULTRAMAR, Cx. 35
Description level
Instalation unit
Reference code
PT/AHU/CU/035/0035
Title type
Atribuído
Date range
1831-05-04
to
1832-04-29
Dimension and support
1 caixa com 97 documentos, papel
Physical location
AHU_CU_ULTRAMAR, Cx. 35
Language of the material
português
Physical characteristics and technical requirements
1 cx. metálica: 330x435x220 mm
Location of originals
AHU
Creation date
07/03/2018 16:04:20
Last modification
09/03/2018 14:05:15
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